| Projeto: |
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PL 510 11/06/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-510/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0510-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.596 de 16/04/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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DENOMINA PÇA VEREADOR ANTONIO SAMPAIO, PRAÇA SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA ENTRE A AV.DIREITOS HUMANOS, COM A RUA CADIMAS E RUA TEODORO ALBA, NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA / ANTONIO SAMPAIO ( PRACA ) / CADIMAS ( TRAVESSA ) / DENOMINACAO / DIREITOS HUMANOS ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANDAQUI ( DISTRITO ) / PARQUE MANDAQUI / PRACA PUBLICA / TEODORO ALBA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1419-1997
ver documento Educ0099-1998
ver documento Fin0151-1998
ver documento Urb1603-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 11/06/1997 | Encaminhado em 19/06/1997 | | CCJ | Recebido em 19/06/1997 | Encaminhado em 18/08/1997 | | LEG3 | Recebido em 22/08/1997 | Encaminhado em 27/08/1997 | | CCJ | Recebido em 28/08/1997 | Encaminhado em 20/11/1997 | | URB | Recebido em 20/11/1997 | Encaminhado em 19/12/1997 | | EDUC | Recebido em 07/01/1998 | Encaminhado em 18/02/1998 | | FIN | Recebido em 25/02/1998 | Encaminhado em 05/03/1998 | | LEG3 | Recebido em 05/03/1998 | Encaminhado em 12/05/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 18/05/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/03/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 486/1997 de 20/08/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 201/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 225/1997
Oficio CMSP 88/1998 de 20/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 479/1998 de 29/04/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/04/1998. Motivo: PROMULGADO |